O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, recebeu na manhã desta quinta-feira (10/5), no Palácio da Liberdade, prefeitos de associações regionais dos municípios de diversos Territórios de Desenvolvimento para falar das ações e do esforço do governo para atender às demandas das prefeituras em diferentes setores. Como destaque, Fernando Pimentel anunciou a quitação do repasse do IPVA para todos os municípios mineiros.

A confirmação foi feita na quarta-feira (9/5) pela Secretaria de Estado da Fazenda. “Nós, ontem, conseguimos regularizar a situação do IPVA dos municípios. Nós já tínhamos começado antes e agora chegamos a 100% dos municípios, conforme prometemos aos prefeitos”, confirmou Pimentel.

O governador também destacou o esforço da atual gestão em estar mais próximo dos municípios. “A importância de a gente estar junto, de a gente escutar as pessoas, ouvir e dar voz a cada um, é imensa. Se você não ouve os prefeitos, não tem como você saber o que está acontecendo. É importante vocês saberem que a gente está trabalhando para sairmos dessa crise. Fizemos o Regularize (programa de regularização de débitos), que melhorou o repasse do ICMS para os municípios. Nem sempre conseguimos tudo, por isso é importante essa convivência próxima e sincera para dividir e deixar todos vocês cientes sobre o problema e, assim, acharmos o caminho. Por isso, todos os prefeitos são importantes”, reforçou.

Presente no encontro, o secretário de Fazenda, José Afonso Bicalho relembrou as ações do Estado para melhorar a arrecadação e, consequentemente, o repasse às prefeituras. “Um primeiro aspecto que nós podemos olhar em relação ao Estado com os municípios é o compartilhamento de receitas. Graças ao esforço do Estado em aumentar a arrecadação, principalmente as receitas correntes e as de dívidas ativas, isso tem feito com que os repasses aos municípios tenham aumentado muito acima do que seria o normal. Outra iniciativa que também tem beneficiado as prefeituras mineiras é o Regularize, que já nos possibilitou arrecadar, desde agosto do ano passado até agora, mais de R$ 3 bilhões. Desse total, 25% vão para os municípios. Ou seja, os municípios receberam R$ 800 milhões a mais por conta do esforço do Estado”, complementou.

Resultados

Para José Raul Reis, prefeito de Lagoa dos Patos, representante a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), o momento é difícil, mas o diálogo entre as diferentes esferas de administração tem dado resultado. “A gente está passando por muita dificuldade, isso não tem nenhuma dúvida, mas na nossa região o diálogo com o governo tem sido muito bom. Fomos beneficiados principalmente na parte rural. O Norte de Minas, como um todo, foi bem assistido, e agora com veículos na área da saúde e em outras também. Temos dificuldades em áreas como saúde e educação, mas é aí que a mão do Estado precisa entrar para ajudar a gente, em ações como continuar apoiando o pequeno produtor e também realizar obras de infraestrutura”, complementou.

O presidente da Associação Microrregional dos Municípios da Vertente do Ocidente do Caparaó (Amoc) e prefeito de Mutum, João Batista Marçal, destacou a relação republicana do governador com os prefeitos. Segundo ele, também é importante fazer uma reflexão política do atual momento do país. “Uma das coisas que não podemos esquecer é que a gente começa a atribuir nossos problemas ao governo do Estado e muitos não sabem o que o governo federal deixou de fazer por nós. Um governador precisa ser democrático, e essa é a razão de ter orgulho do nosso governo, que tem democracia na hora de distribuir a renda também”, disse.

Já o prefeito de Capitólio, José Eduardo Terra Vallory, ressaltou a presença do Estado nos diferentes territórios mineiros e também a necessidade de continuidade dos projetos junto ao governo mineiro. “Qualquer prefeito, se for fazer uma análise isenta da situação, deve reconhecer o tremendo esforço que a administração estadual tem feito para dar a sobrevivência necessária ao Estado de Minas Gerais e aos municípios. Realmente, é uma situação difícil que o país vive, e esse reflexo se dá em Minas Gerais. Mas a gente tem trabalhado e o resultado é que Minas tem conseguido manter tudo funcionando, os serviços públicos, a máquina do Estado, o que permite o mínimo de qualidade para a população”, ressaltou.

Também participaram do evento os secretários de Estado de Governo, Francisco Moreira; de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, Epaminondas Pires de Miranda; de Casa Civil e Relações Institucionais, Marco Antônio Teixeira; de Cidades e Integração Regional, Carlos Murta; o subsecretário de Assuntos Municipais, Marco Antônio Leite; e o advogado-geral do Estado, Onofre Batista; além do deputado federal Odair Cunha e dos deputados estaduais Paulo Guedes, João Magalhães e Tadeu Martins Leite.