A Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais e outras nove secretarias de Estado, além da Emater, da Cemig, da Copasa, do Servas, Uemg e Fundação João Pinheiro (FJP) participaram, nessa quarta-feira (27), da Primeira Reunião Ordinária do Grupo Coordenador da Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo (Novos Encontros – Cidadania para Todos), conduzida pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), na Cidade Administrativa.

Lançado em 29 de junho, o Novos Encontros foi apontado pelo governador Fernando Pimentel como o ato mais importante de sua administração, até então. Serão investidos R$ 1,3 bilhão, com objetivos como facilitar que populações consideradas “invisíveis” tenham mais acesso a serviços públicos como saúde, assistência social, educação, energia elétrica, água tratada e outros.

Na mesma ocasião do lançamento do Novos Encontros, o governador assinou o Decreto 339, criando o Grupo Coordenador. Na pauta da reunião dessa semana, a discussão da proposta que vai estruturar o projeto de lei que criará o Plano de Enfrentamento da Pobreza no Campo. Para isso, os participantes, 27 especialistas e técnicos que refletem a intersetorialidade do trabalho, definiram o regulamento que norteará as ações do Grupo Coordenador.

DIAGNÓSTICO

Já na próxima reunião, marcada para 17 de agosto, será discutida a proposta técnica de diagnóstico da pobreza no campo a ser feito pela FJP nos cinco territórios prioritários do Novos Encontros (Norte, Médio e Baixo Jequitinhonha, Alto Jequitinhonha, Mucuri e Vale do Rio Doce).

Nesses territórios estão 27 municípios nos quais vivem 40,6% das famílias extremamente pobres inscritas no CadÚnico em Minas Gerais. Apesar de abrigar cerca de 17% da população total do estado, esses territórios representam apenas 8% do PIB mineiro.

ENTENDA A PARTICIPAÇÃO DO SISTEMA SEDINOR/IDENE

Ações de convivência com a seca

O objetivo é fortalecer as ações de convivência com a seca nos municípios da área de atuação do Sistema Sedinor/Idene. Atualmente, estão sendo executados pela Secretaria o Programa Água Todos, em parceria com o governo federal, e o Plano de Urgência para Enfrentamento da Seca, com recursos 100% do Estado e que perfurou 482 poços tubulares que agora estão sendo equipados. A proposta é tornar o Plano em uma ação permanente de enfrentamento da seca no Estado.

Projeto Caixa D’água

Trata-se de da implantação de um modelo de gestão de uso racional da água nas comunidades rurais, por meio de uma ação conjunta do Sistema Sedinor/Idene, Sedese, Servas e Cemig. O modelo visa à melhoria da oferta de água nas comunidades rurais das regiões Norte e Nordeste de Minas Gerais, além de diminuir os custos de energia elétrica para as famílias consumidoras.

O projeto será implantado em 1.000 comunidades rurais, beneficiando 30.000 famílias que já receberam ou estão recebendo abastecimento de água por meio do Programa Água pra Todos e do Plano de Urgência para Enfrentamento da Seca, executados pelo Governo de Minas Gerais. A meta é beneficiar 333 comunidades em 2016, 333 comunidades em 2017 e 334 comunidades em 2018.

Leite pela Vida

A proposta é aumentar o aporte de recursos do tesouro estadual para o programa Leite pela Vida (atualmente em torno de 20% do valor do convênio) e equiparar o preço do litro de leite pago pelo programa em relação ao preço de mercado. 

O Programa Leite pela Vida tem como objetivo contribuir para o combate à fome e à desnutrição de cidadãos em situação de vulnerabilidade social e/ou em estado de insegurança alimentar e nutricional – por meio da distribuição gratuita de leite.

Energização dos poços artesianos

Objetiva realizar a ligação elétrica de poços artesianos que já foram ou estão sendo perfurados. O trabalho já está sendo feito por meio de parceria entre a Sedinor e a Cemig. Ao todo, serão energizados 1.500 poços artesianos em comunidades rurais da região.  

\Foto (crédito): Osvaldo Afonso

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